O Festival Internacional de Dança de Cabo Frio conta com a organização do Ballet Márcia Sampaio e apoio da Prefeitura.
A programação do evento:

02/09 (Quinta-feira)
15h- PROJETO ESCOLA
Espetáculo com o Ballet Márcia Sampaio e Cia. Brasileira de Ballet

03/09 (Sexta-feira)
18h- ABERTURA DO FESTIVAL
Cia. Brasileira de Ballet (Rio de Janeiro/RJ) – Espetáculo: “A Flauta Mágica”
Convidado Especial: Rolando Sarabia (Miami/EUA) – Remontador: Jorge Texeira
19h30- MOSTRA COMPETITIVA – Dança Contemporânea – (Solos, duos, trios e conjuntos)

HOMENAGEM – Eliana Caminada e Eric Valdo
ENCERRAMENTO
Cia. Mário Nascimento (Belo Horizonte/MG) – Espetáculo: “Faladores” – Coreógrafo: Mario Nascimento
PREMIAÇÃO – Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares

04/09 (Sábado)
17h- ABERTURA – Ballet Márcia Sampaio (Cabo Frio/RJ) – Espetáculo: Suíte do Ballet “Silvia” – Convidados Especiais: Karen Mesquita e Moacir Emanoel – (Bailarinos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro) – Remontador: Heron Nobre
17h30- MOSTRA COMPETITIVA
Clássicos de Repertório – (Variações, pas-de-deux, grand-pas-de-deux e conjuntos)
19h30- ENCERRAMENTO DO 1º BLOCO
Cia. Brasileira de Ballet (Rio de Janeiro/RJ) – Espetáculo: Suíte do Ballet “Don Quixote” – Convidado Especial: Rolando Sarabia (Miami/EUA) – Remontador: Jorge Texeira – Ensaiador: Tadheu de Carvalho
20h- MOSTRA COMPETITIVA
Dança de Rua – (Conjuntos)
ENCERRAMENTO – Cia. Heart Company (Curitiba/Pr) – Espetáculo: “Soma 3” – Coreógrafo: Octávio Nassur
PREMIAÇÃO – Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares

05/09 (Domingo)
17h- MOSTRA COMPETITIVA
Clássico livre – (Solos, duos, trios e conjuntos)
19h- ABERTURA DO 2º BLOCO
Convidados Especiais: Bianca Gonzalez e Rogério Mendonza (Rio de Janeiro/RJ) – Coreografia: California Dreaming (west coast swing) – Coreógrafos: Rogerio Mendonza e Bianca Gonzalez – Coreografia: Bailador (salsa) – Coreógrafo: Rogerio Mendonza
20h- MOSTRA COMPETITIVA
Dança à caráter e Danças populares – (Conjuntos)
20h30- MOSTRA COMPETITIVA
Dança de salão – (Conjuntos)
ENCERRAMENTO – Convidados Especiais: Marta Desperés e Matias Santos (Buenos Aires/Argentina)
PREMIAÇÃO – Medalhas e troféus para 1º,2º e 3º lugares

06/09 (Segunda-feira)
16h- MOSTRA COMPETITIVA
Estilo livre – (Solos, duos, trios e conjuntos)
18h- MOSTRA COMPETITIVA
Jazz – (Conjuntos)
PREMIAÇÃO – Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares
PREMIAÇÃO ESPECIAL – Medalhas e troféus para 1º, 2º e 3º lugares.

Quem gosta de artes plásticas, poderá conhecer, no Museu José de Dome – Charitas, até o dia 14 de setembro, a exposição “Fragmentos” do artista plástico Sérgio Souza. A exposição está dividida em três partes: “Arte na demolição”, em que cria quadros com técnicas finas em acrílico sobre madeira de demolição; “Mulheres étnicas”, composição de objetos feitos a partir de fotos postais de várias raças e etnias de mulheres; e “Eternas rosas”, flores feitas em acetato flexível e aplicáveis em várias superfícies. Todas as obras estão à venda.

O Charitas funciona de terça a domingo, das 14h às 20h. Lá, o visitante pode também conhecer mais do trabalho do fotógrafo e arquivista Wolney Teixeira, além do pintor francês que escolheu Cabo Frio para viver, Jean Guilhaume. O Charitas fica na Av. Assunção, 855, no Centro.

O Mart – Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio – está com suas portas abertas aos sábados, das 14h às 18h, para quem quiser conhecer a exposição permanente do acervo de arte sacra com obras dos séculos XVII e XVIII. O Museu fica no Convento Nossa Senhora dos Anjos, no Largo Santo Antônio, no Centro.

O Espaço Cultural, na Praia do Forte – destinado às artes plásticas e ao artesanato – também funciona aos sábados e domingos, das 18h às 22h, e reúne obras de aproximadamente 100 artistas plásticos e artesãos da cidade. O Espaço está localizado à Rua 13 de Novembro, 520, ao lado do colégio Miguel Couto.

Aos sábados, a partir das 21h, na Praça da Bandeira, na Passagem, o grupo Começar de Novo anima a tradicional seresta.

Ainda não será esta frente fria que irá provocar chuva generalizada no Estado de São Paulo. A mudança significativa é prevista para as áreas do sul e do leste paulista. No sábado o predomínio ainda é de sol e temperatura elevada. Porém, no decorrer do dia o vento intensifica e durante a noite a temperatura já tem uma queda em relação aos últimos dias. No domingo, o céu fica nublado no litoral, a temperatura cai e chove fraco em alguns momentos. Ainda venta bastante. Na Grande São Paulo e nos vales do Paraíba e do Ribeira, tem possibilidade de chuva fraca no fim da tarde e na noite de domingo. A temperatura também diminui.

Na segunda e na terça-feira, o tempo ainda fica mais úmido e com temperatura baixa no sul e no leste paulista.

No Grande Rio e na Região dos Lagos, a mudança ocorre a partir de domingo, quando volta a chover. Na segunda e na terça-feira pode chover a qualquer hora nestas áreas e a temperatura fica baixa.

No Espírito Santo e na maior parte de Minas Gerais, o feriadão segue com sol e tempo firme. Apenas o Sul de Minas e a Zona da Mata Mineira é que sentem um pouco a passagem desta frente fria.

Fonte: Climatempo

A vida age sempre pelo melhor, apóia quem se apóia, promove o progresso dos mundos e dos seres. Seus desafios transformam situações, renovam experiências, substituem elementos, alimentando o movimento contínuo de tudo. Só nosso espírito é eterno, semelhante a Deus e possui a chama divina que lhe compete fazer brilhar, refletindo a grandeza do Criador.

Essa realidade nos faz reconhecer a importância do corpo de carne com o qual nos revestimos ao nascer. Ele nos tornou possível estar neste planeta maravilhoso, interagindo e aprendendo como a vida funciona.

Sinta o seu corpo, perceba que ele não é apenas uma máquina, formada de elementos materiais, mas uma manifestação divina inteligente, colocada a serviço do seu espírito. A maneira como ele age, restaurando, recuperando-se de ferimentos, de cirurgias e de doenças. Pesquisas científicas comprovaram que as células “sentem” nossas emoções, e reagem de acordo com elas, revelando que nossa imunidade depende das nossas atitudes.

É um privilégio poder ter esse corpo e estar aqui. Reconhecer seu valor e cuidar dele com carinho é nossa responsabilidade. Não valorizá-lo, agredi-lo de alguma forma, é trabalhar contra a vida e o resultado ruim logo aparecerá.

Se ao contrário você procurar entender o que ele precisa, encontrará um precioso aliado, capaz de dar-lhe muitos anos de saúde perfeita e momentos de prazer.

Experimente conversar com ele. Deite-se, feche os olhos e pergunte: Corpo, o que você precisa? Imediatamente, você vai sentir certo desconforto em alguns lugares do seu corpo. Coloque sua atenção neles e fique consciente desse desconforto. Logo ele vai desaparecer.

Tome consciência do seu corpo. Seu espírito tem o poder de comandar a matéria. Aprenda a usar este poder para conter os pensamentos negativos que, venham de onde vierem, contêm energias pesadas e podem provocar uma série de desequilíbrios mentais e físicos. Ao sentir uma energia ruim, seu corpo lhe dará um sinal, inspirando-o a reagir a fim de neutralizá-la. Ele sabe que você é o comandante e tem como imunizar-se rechaçando-a.

Estando ligado ao corpo, você reage a esse sinal, não aceita o assédio, acredita que tem o poder e o direito de manter sua integridade. Com firmeza manda embora as energias intrusas e desagradáveis. Seja firme, insista e elas obedecerão.

Comece agora a experimentar.

A criação do parque prevê investimentos de R$40 mil para proteger os corais e ainda ordenar o tráfego náutico. O dinheiro vem de um convênio assinado com a ONG SOS Mata Atlântica. Ao todo, serão instaladas 14 boias grandes nos limites do parque e 20 pequenas nos locais de maior concentração de corais.

- A movimentação náutica só vai acontecer das boias para fora. No caso da Orla Bardot, os muitos barquinhos de pesca passarão a ficar presos nas boias, em vez de ancorar no fundo. Assim, deixarão de atingir os corais. A medida, além de preservar o meio ambiente, vai evitar acidentes envolvendo banhistas e barcos – explicou a secretária municipal de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Miguel Saad.

Parque terá centro de visitantes na Rua das Pedras

A prefeitura vai demarcar os locais de embarque e desembarque. Uma raia delimitará o caminho, numa área em que não há corais. A extensão total do parque é de aproximadamente 56 hectares (560 mil metros quadrados, o equivalente a 56 campos de futebol). Serão criados três grandes núcleos, nas praias de João Fernandes e Tartaruga e na Orla Bardot. Essas duas praias concentram as maiores áreas de corais na península de Búzios.

A prefeitura prevê ainda a criação de um Centro de Visitas do Parque dos Corais na Rua das Pedras, uma das principais da cidade, onde se concentram lojas e restaurantes. Para tanto, a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios planeja investimentos de R$1,5 milhão.

- Estamos preparando uma placa de vidro na Orla Bardot com as fotos dos corais e com o mapa da APA Marinha de Búzios e do Parque dos Corais. A APA abrange todo o mar de Búzios. E estamos em vias de conseguir um centro de visitação, que será o máximo. Um edital está para sair, possibilitando o investimento de R$1,5 milhão – disse a Secretária.

Nadar e mergulhar são atividades permitidas

O biólogo Renato Vallejo, professor da UFF, lembra que o trabalho de preservação tem mais eficácia quando é acompanhado de um trabalho de educação ambiental.

- A colocação das bóias pode ajudar na preservação dos corais. Mas acho fundamental que a medida seja acompanhada de outras, sobretudo as de cunho educativo – diz Renato.

A assinatura dos decretos municipais criando a Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha de Búzios e o Parque dos Corais ocorreu em novembro de 2009. No parque, tudo que possa ferir os corais, como pisar, pescar e ancorar sobre eles, passou a ser proibido. Barcos podem passar por cima dos bancos de corais, desde que não os toquem. Nadar e mergulhar também serão atividades liberadas.

Por Cláudio Motta , O Globo, 27/08/2010

Serão nove mil toneladas de lixo por dia, vindas não apenas do Rio, mas também de Itaguaí e da própria cidade de Seropédica. O grande desafio das “damas do lixo” é transformar essa montanha de rejeitos em um ativo ambiental. Hoje, o Brasil produz 259 mil toneladas de lixo por dia, segundo os últimos dados do IBGE, referentes ao ano de 2008. Cerca de 72% dos municípios jogam os resíduos em lixões a céu aberto ou em aterros controlados, como o de Gramacho. Ambos são inadequados, pois não impedem a contaminação do solo ou da água pelo lixo. Apenas 27,7% das cidades brasileiras têm aterros sanitários apontados por especialistas como áreas apropriadas para o descarte. Nelas, o lixo é tratado e não há catadores ou urubus.

Executiva não dispensa o perfume e o salto alto

O projeto de Seropédica será administrado pela Ciclus — sociedade entre as empresas Júlio Simões e Haztec e uma concessão pública da Comlurb — presidida por Luzia, de 44 anos. Com a experiência de quem comandou por nove anos a maior central de tratamento de resíduos da América Latina, em Caieiras (SP), essa paranaense de Pérola do Oeste pretende imprimir sua marca no empreendimento. Não dispensa perfume — Sintonia, da Natura, é um de seus preferidos — nem salto alto, mas dirige até caminhão, se necessário:

— Foi assim que conquistei minha equipe — diz Luzia, que vai liderar 600 empregados na nova unidade, cuja operação está prevista para início de 2011.

As obras começaram há duas semanas, com a concessão da licença da prefeitura de Seropédica. Desde então, Luzia vive na ponte aérea entre Rio e São Paulo, onde mora com o marido, Marcos, de 48 anos, e as filhas, Priscila e Larissa, de 21 e 18 anos. A família pretende se mudar definitivamente para o Rio até o fim do ano.

— Sou desprendida. Mas a família vai sempre junto. Faço questão de estar sempre com as meninas. Até hoje, ficamos debaixo da coberta conversando, como fazíamos quando elas eram crianças.

Adriana Felipetto, de 39 anos, também nasceu no interior, em Franca (SP), mas foi criada em praias cariocas. Graduada em engenharia civil e ambiental e com mestrado em finanças, esteve à frente de um projeto pioneiro de geração de energia a partir do gás resultante da decomposição do lixo na central de tratamento de Nova Iguaçu. O projeto foi o primeiro no mundo a ser enquadrado pela ONU no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, um dos instrumentos do mercado de crédito de carbono para mitigar os efeitos dos gases estufa. Na época, a central era administrada pela Novagerar, adquirida em 2008 pela Haztec, onde atualmente Adriana ocupa o cargo de superintendente.

A executiva quer repetir a experiência em Seropédica, onde o aproveitamento do gás terá potencial para gerar 30 megawatts (MW), energia suficiente para iluminar uma cidade de 200 mil habitantes. O tratamento do gás também evitará o lançamento de 1,9 milhão de tonelada de gás carbônico equivalente na atmosfera por ano.

— Um lixão tem custo zero de operação, mas o preço que a sociedade paga é alto. Os aterros sanitários têm um custo de R$45 por tonelada tratada, não poluem o ambiente e ainda geram arrecadação para a cidade. São a melhor relação custo-benefício para a sociedade — diz Adriana.

Tecnologia da nova central é inédita no Brasil

Adriana se divide entre as sete centrais de tratamento de resíduos que a Haztec opera. Nada que a impeça de correr na praia do Leblon, bairro onde mora, quatro vezes por semana. A ex-jogadora de vôlei — na adolescência era da equipe do Bradesco — também arruma um tempinho para assistir às aulas do curso de direito na PUC-Rio, sua terceira faculdade. E ainda atravessa a ponte Rio-Niterói uma vez a cada dois meses para renovar seu megahair. Frequenta o mesmo salão há oito anos e garante que o esforço para conservar o look vale a pena.

Como as duas colegas de trabalho, a carioca Priscila, de 31 anos, também exibe uma aliança na mão esquerda. Mas, como ainda não tem filhos, se dá o luxo de rodar o mundo ao lado do marido, Luiz Paulo. Um dos destinos que está na lista é a Síria, terra de seus bisavós paternos. Enquanto não põe os pés no Oriente Médio, é em uma escola de dança que busca sua herança árabe. Uma vez por semana tem aulas de dança do ventre:

— Como trabalho em um ambiente com muitos homens, sinto falta de um toque feminino. A dança me ajuda nisso — diz Priscila, superintendente de operações da Ciclus.

O projeto que une as três executivas vem sendo considerado uma fronteira tecnológica quando o assunto é lixo. O pulo do gato está na rede de sensores capazes de detectar qualquer vazamento ou tremor no terreno sobre o qual os resíduos são depositados. Nenhuma central de tratamento no Brasil dispõe dessa tecnologia. Além disso, o aterro terá uma tripla camada de polietileno — uma espécie de plástico ultrarresistente que impermeabiliza o solo — e um moderno sistema de drenagem, que suga o gás e o chorume resultantes da decomposição do lixo e os conduzem para uma estação de tratamento.

Comerciantes e políticos locais são contra o projeto

O que é solução para alguns, porém, tornou-se uma dor de cabeça para outros. Comerciantes, políticos e pesquisadores de Seropédica se mobilizam para barrar o projeto. Há ações no Ministério Público Federal e Estadual. Eles alegam que o aterro será erguido em uma área de nascentes que abastece o aquífero Piranema. E que o empreendimento limitará a expansão da cidade, ao inviabilizar qualquer desenvolvimento de outra atividade econômica na região. Lembram ainda que a licença da prefeitura foi concedida pelo ex-prefeito Darci dos Anjos Lopes (PSDB), na sua última semana em exercício, antes der ser cassado por captação ilícita de votos.

— A área onde está sendo erguido o aterro também é vulnerável a inundações. Como garantir que um vazamento poderá ser contido a tempo? — pergunta Rosângela Straliotto, pesquisadora da Embrapa Agrobiologia.

Adriana Filipetto, da Haztec, frisa que a área onde ficará a central em Seropédica foi indicada por um grupo de trabalho da Prefeitura do Rio e que todas as licenças ambientais foram obtidas. Ainda que o lixo não contamine o solo ou o aquífero, o entra e sai de caminhões levando lixo para o aterro trará forte impacto logístico, na avaliação do pesquisador da Coppe Luciano Basto:

— O aterro é imprescindível, mas sem dúvida trará impactos, como o aumento do tráfego de caminhões. Além disso deve ser pensado como parte da solução para o lixo, devendo ser acompanhado de uma política de coleta seletiva de resíduos.

Por Danielle Nogueira ,O Globo,29/08/2010

O grupo responderá ainda por conduta vedada (quando afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos). Em nota, a campanha de Cabral afirmou que ele desconhecia a reunião e que, naquele dia (4 de agosto), ele participou de missa e de entrevista na TV Brasil: ” O governador repudia veementemente o uso da máquina pública em prol de quaisquer campanhas.”

A assessoria do prefeito disse em nota que a reunião teve “cunho político-partidário” e que o prefeito, presidente do PDT de Italva, gozando de direitos políticos, legitimados pela constituição a qualquer cidadão, reuniu-se com correligionários.

Ontem, ao participar do 8º Encontro de Tecnologia de Negócios, no Rio, Cabral atribuiu ao ex-prefeito Cesar Maia (DEM) o fracasso do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. No ensino médio, o Rio ficou em penúltimo no ranking dos estados mais bem colocados. Por nota, Maia, rebateu: “O governador é tão mentiroso que a nota do Enem é para o estado todo e não só para a capital. O sistema de ciclos foi introduzido na capital, onde as escolas tiveram as melhores notas.”

Fonte: O Globo, 1º/09/2010

Valor: Durante dois anos, o senhor percorreu 17 tribunais do país. Alguma situação chegou a chocá-lo?

Gilson Dipp : Muitas. Casos de nepotismo, por exemplo, mesmo com as normas do CNJ. Algumas situações nem tanto pela gravidade, mas pelo inusitado. Em Teresina, no Piauí, por exemplo, tropecei em uma pedra na entrada da sala de distribuição de processos, em um prédio de três andares, sem elevadores. Ia perguntar do que se tratava, mas nem precisei. Havia um durex escrito “processo número tal”, e o processo estava embaixo da pedra. Então vi que não era uma pedra, mas o instrumento de um crime, que estava ali guardado. Sentei em uma cadeira de metal, dessas antigas de propaganda de cerveja em bares, e observei que nas costas da cadeira havia um furo. Evidentemente, nem precisei perguntar do que se tratava. Era a cadeira onde foi baleada uma vítima. No mesmo local havia armas em armários abertos. Essa é a realidade do nosso Judiciário, de falta de estrutura, de falta de planejamento, de orçamentos limitados, mas também mal geridos.

Valor: Que tipo de assunto mais chega ao CNJ?

Dipp : Os assuntos são recorrentes. Absoluta falta de transparência na prestação de contas pelos tribunais, falta de realização de concursos para a contratação de servidores, concentração de cargos de confiança nos tribunais, falta de apoio à primeira instância e muito mais corrupção do que imaginávamos. E aqui pode entrar tudo, desde morosidade até corrupção. Nesses casos, o que nós podemos fazer é a reclamação disciplinar, ou seja, denunciar a conduta irregular do juiz frente à Lei Orgânica da Magistratura, cuja pena máxima é a aposentadoria compulsória. Foram afastados 34 quatro juízes nesse período, nem todos definitivamente. É muito difícil para a sociedade entender que em uma aposentadoria compulsória está se dando a maior punição moral para um juiz. A mácula moral de sair por um processo disciplinar da magistratura é muito grande. Mas sabemos que a sociedade nunca vai entender isso. E agora há uma discussão nova no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre isso. O juiz afastado, que tem sua aposentadoria compulsória determinada, contribuiu para sua previdência. E para onde é que vai esse dinheiro? O juiz ficou 30 anos na magistratura, foi descontado de seus vencimentos da mesma forma que um juiz que está em atividade. Ele pode perder esse valor? É o que o Supremo está discutindo hoje.

Valor: Qual desses casos mais chamou a sua atenção?

Dipp :Foi um no Maranhão, em que os juízes de sete varas cíveis foram afastados. Os casos envolviam a concessão de liminares, cautelares ou antecipações de tutela, todas iguais, só mudando o nome das partes. Sempre havia a liberação de altos valores, decorrentes de ações por danos morais contra grandes empresas, como bancos e multinacionais, todos de fora do Estado, pelas quais eram pedidos R$ 5 mil e chegava-se a R$ 15 milhões nas condenações. Geralmente, eram ações ajuizadas por partes com poucos recursos, pessoas sem bens, que litigavam pela Justiça gratuita contra empresas com bastante patrimônio, sem caução.

Valor: Houve resistência às visitas do CNJ?

Dipp : Nunca! Nem poderia haver qualquer obstrução. Uma vez nós chegamos em um cartório no interior do Paraná e o cartorário não estava. Começamos a fazer a inspeção e, quatro horas depois, ele chega correndo para prestar contas. Certamente um cartório mal administrado. Mas é preciso dizer que o Judiciário avançou muito, e isso é dito até por presidentes de tribunais e corregedorias estaduais que vêm pedir auxílio do CNJ. Muitas vezes acontece de eles chegarem para dizer que não têm suporte para realizar determinadas políticas do CNJ. Temos um grupo pequeno, de seis ou sete pessoas na corregedoria. E não é só inspeção. A inspeção gera um relatório e o relatório gera vários processos.

Valor: Como são feitas as inspeções?

Dipp : Nós ouvimos a sociedade por meio de audiências públicas, ao lado dos presidentes dos tribunais, órgãos institucionalmente envolvidos e as pessoas do povo, gente que nunca tinha visto na frente um desembargador. Recebemos todos os tipos de queixa – morosidade de julgamentos, denúncias e algumas queixas descabidas, por vezes até inconformismo com decisões judiciais. Saímos dessas audiências, por um lado, satisfeitos, mas também muito frustrados ao saber que não tínhamos competência, poderes para resolver tudo aquilo. O CNJ, para aquelas pessoas, era a última esperança.

Valor: Qual é o procedimento após as inspeções?

Dipp : Cada relatório é lido em plenário para ser aprovado, e em cada irregularidade constatada é determinada uma medida, com prazo para seu cumprimento. É como consulta médica, tem a consulta e tem o retorno, temos que fazer o acompanhamento. Na Bahia, por exemplo, já não há mais a mesma situação que encontramos na primeira vez. Foi o Estado mais problemático, pelo número de processos atrasados, seguido pelo Piauí, Maranhão e Amazonas. Até Estados ricos, como o Paraná, têm vários problemas no Judiciário.

Valor: A morosidade será o novo foco de ação do CNJ?

Dipp : Estamos com foco constante na morosidade. No Nordeste, têm os juízes chamados de “TQQ” – só vão ao trabalho às terças, quartas e quintas. Os primeiros passos foram dados, para que em cinco ou dez anos tudo esteja nos eixos. A nova geração de juízes já vem confiando no CNJ. O principal cliente do conselho hoje são os juízes, que nos trazem as suas dificuldades. Eles vêm aqui com as mais diversas queixas: não temos funcionários, não temos informática. Nós estamos lutando pelo aprimoramento do Judiciário.

Valor: O Sr. sofreu algum tipo de pressão por causa da decisão do CNJ de declarar vagos cinco mil cartórios no país que não realizaram concurso público?

Dipp : Nunca sofri pressão. Vieram pessoas conversar comigo sobre a decisão, mas nunca me pressionaram. Aliás, só é pressionado quem possibilita a pressão.

Valor: Esse tipo de assédio o incomoda?

Dipp : O que me incomoda são os juízes que se insurgem contra o controle administrativo que tem sido feito pelo CNJ, que está exigindo deles transparência, publicação de dados públicos, planejamento e gestão estratégica. Isso acontece com os tribunais de segunda instância, estaduais e federais, porque não estão acostumados a prestar contas.

Valor: Chegam muitos casos de suspeição ao CNJ?

Dipp : Começamos a investigar casos em que chega um processo no tribunal e um magistrado se dá por suspeito, outro também e outro também, para um quarto magistrado dar uma decisão teratológica. As suspeições muitas vezes são o acobertamento de uma decisão com abuso de poder ou com outras finalidades.

Valor: E qual a avaliação de sua experiência no CNJ?

Dipp : Foi uma experiência de vida, não só profissional. O que deve também me acrescentar uma visão geral de muitas coisas quando eu for julgar. Tenho uma visão muito crítica do funcionamento do tribunal e até dos próprios colegas. Muitos não compreendem. Mas, enquanto muitos não saem de seus gabinetes, eu tive a experiência de estar lá, no chão, no front. Entrei sem experiência nesse cargo. Dois magistrados recusaram o cargo, e de repente me vi aqui.

Por Luiza de Carvalho e Zínia Baeta – Valor Econômico

A ré alega que a Lei Estadual 5.331/2008, que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema, é inconstitucional. Os argumentos foram rejeitados pela juíza. Segundo ela, inconstitucional era a Lei Municipal 3.712/2003, que tratava do mesmo tema, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo município do Rio contra a Câmara Municipal, em 20 de março de 2006. Na ocasião, por decisão unânime, os desembargadores entenderam que a lei usurpou competência legislativa do estado e da União.

“Em princípio, a lei não parece padecer do vício de inconstitucionalidade verificado na Lei Municipal 3.712/2002, reconhecida na ADI 150/2004, pois se tratava de lei municipal e, agora, a lei é estadual, em conformidade com o disposto nos artigos 74, VIII e 358, I e II, da Constituição Estadual”, afirmou a juíza na decisão.

No pedido, o MP alega que diversas redes de salas de exibição como Luiz Severiano Ribeiro, Cinemark e Arteplex já vêm adotando as medidas necessárias previstas na lei estadual, promulgada em 24 de novembro de 2008. A United Cinemas, entretanto, não numerou os assentos de suas salas de cinema, apesar de o prazo de 180 dias, fixado para a adaptação à norma, já ter transcorrido.

Processo 0268398-61.2010.8.19.0001
Fonte: Consultor Jurídico

Para a Promotoria do Consumidor, estudos realizados pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela regulamentação do setor, apontam que o vão entre as poltronas, que varia de 74cm a 76cm, “é inadequado e põe em risco a segurança, a saúde e até a vida dos passageiros”. A Gol também foi chamada para assinar um acordo, mas pediu um prazo para decidir se assinará o TAC. Segundo Guimarães, a empresa tem cerca de dez dias para se posicionar e, caso se negue a fazer um acordo, também será processada.

O estudo da Anac, concluído em 2009, foi feito a pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que reclamou do desconforto que sentiu na classe econômica de aeronaves de empresas brasileiras. A conclusão da Anac na época foi de que “é impossível acomodar-se dignamente nos assentos, que são menores do que a maioria dos consumidores”. Segundo o levantamento da agência, os assentos possuem 45cm de largura em seu encosto, enquanto 56,12% das pessoas estudadas têm largura de ombros entre 45cm e 50cm e 3% acima de 50cm.

— Isso mostra que 70% das pessoas que viajam em classe econômica são maiores que os bancos — disse o promotor.

Além da largura de assentos e encostos, o estudo aponta que os acessos também são inadequados e podem, em eventos de emergência, comprometer a saída dos passageiros.

— É praticamente impossível que os passageiros abandonem em 90 segundos, como exige a norma aplicável em caso de emergência — escreve o promotor.

O promotor critica a posição da Anac que, apesar do estudo apontando as irregularidades, não obrigou as empresas a utilizar os mesmos critérios de segurança adotados na primeira classe e na executiva.

Procurada, a TAM informou, por meio de sua assessoria, que não vai se manifestar, pois ainda não foi citada na referida ação.

Por Lino Rodrigues – O Globo